Processo minerário

806.169/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7.085/2022 - Vencimento em 12/09/2025

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 48078.806061/2024-91 Publicado DOU de 12/09/2022- Onde se lê: ... numa área de 460,6 ha, Leia-se: ... numa área de 376,27 ha

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.085/2022 - Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7085/2022

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