Processo minerário

806.170/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2016 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO — página do DOU de 15/08/2016

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3. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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4. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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7. 26/09/2022 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 07/07/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 05/08/2026 — Seção 1

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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