Processo minerário

806.171/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2014 e 17/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 17/03/2017 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de — página do DOU de 17/03/2017

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