Processo minerário

806.501/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2017 Seção 3

   Página 84 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 104/14

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6. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

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7. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°40/2014

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8. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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9. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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