Processo minerário
806.208/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/01/2016 e 03/05/2018. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Superintendência no Maranhão.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°527/2017
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°416/2016
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°527/2017
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 806.208/2014
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.