Processo minerário

806.109/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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2. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°04/2018

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4. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°004/2018

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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