Processo minerário

878.140/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.21.427,64

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3. 11/06/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2014

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4. 06/06/2014 Seção 3

   EDITAIS CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 1 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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5. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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6. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

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7. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 109

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10. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 75

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