Processo minerário

806.237/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.309/2016 - R$ 35.021,93

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias (641)

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4. 14/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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6. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 76

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7. 18/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

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10. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 60

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