Processo minerário

806.248/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 27/09/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/08/2011

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2. 14/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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3. 19/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de — página do DOU de 13/02/2012

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5. 29/03/2012 Seção 1

   Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 30/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 15/02/2013 Seção 1

   ato: — página do DOU de 15/02/2013

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9. 03/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 28/05/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 28/05/2013

    • Alvará de Pesquisa

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11. 03/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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12. 10/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2017 — Seção 1

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13. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 27/09/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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