Processo minerário

806.254/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°16.869/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2015 Seção 1

   Página 233 do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°188/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°188/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)