Processo minerário

806.271/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 42

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2. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 148

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3. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 66

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/MA · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 35/18

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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