Processo minerário

806.289/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6172/21

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

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5. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 60

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 63

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 57

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8. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79

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9. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 92

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10. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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11. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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