Processo minerário

806.289/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/01/2016 e 09/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 15/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO — página do DOU de 15/08/2016

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3. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 20/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/12/2019 Seção 1

    Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 05/10/2020 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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13. 04/11/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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14. 09/08/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 09/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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