Processo minerário
806.305/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2011 e 13/12/2024. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°9.891/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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