Processo minerário

806.305/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2011 e 13/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1

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2. 14/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/11/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 13/12/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024

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