Processo minerário

806.315/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.297/2016 - R$ 1.430,37

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.298/2016 - R$ 3.243,62

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5. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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