Processo minerário

806.319/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/09/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.34/2014 - R$ 28.753,97

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2014 - R$ 4.930,30

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 166

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11. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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