Processo minerário

806.388/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6.067/2012

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°205/2017

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2014 - R$ 4.930,30

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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6. 03/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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