Processo minerário

806.403/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°94/2017 prorroga o ofício nº 511/2015

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3. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 10/02/2017

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4. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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