Processo minerário

806.431/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°61/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2017 - R$ 6.401,53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°408/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)