Processo minerário

806.432/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5272/2020 - NPFAM-MA

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2. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 16/18

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3. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LIMA E CAVALCANTI LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.489/0001-34- Alvará n°12.057/2016

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4. 18/11/2016 Seção 1

   Página 72 do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 48

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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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