DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 109/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.044/1999-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Área bloqueada/Art 42 CM(169)

806.279/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.007/1989-PETROLEO BRASILEIRO S A

800.008/1989-PETROLEO BRASILEIRO S A

800.083/1991-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.061/2002-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.008/2003-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .

806.014/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.015/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.016/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.017/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.020/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.021/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.023/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.133/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

806.007/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.012/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.013/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.022/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.083/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA

806.097/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.098/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.099/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.100/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.101/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.136/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.138/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.139/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.140/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.141/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.142/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.152/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.153/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.159/2004-MÁRCIO SCHIOCHET

806.160/2004-MÁRCIO SCHIOCHET

806.181/2004-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA

806.123/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.126/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.127/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.-OF. N°831/2012

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°916/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:016/2011 - Vencimento em 22/07/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°153,154,155,156,157,158 e 159, 160/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°218, 219, 220 e 221 /2009

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 15,16 e 17/2012

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA-OF. N°919/2012

806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO-OF. N°918/2012

806.633/2011-COSTA & DUTRA LTDA-OF. N°922/2012

806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA-OF. N°915/2012

806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°917/2012

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.768/2010-JEOVAH CORREIA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.185/2004-DAVID JACOMINO DEMITO

806.186/2004-DAVID JACOMINO DEMITO

806.032/2005-F. G. MOREIRA

806.102/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.135/2007-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA

806.230/2007-CERÂMICA PRINCESA LTDA

Relação nº 11 3 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.010/2002-CERÂMICA CASANOVA LTDA

806.067/2005-JACINTO CARDOSO DE MELO

806.068/2005-MARIA ALCIONIRA OLIVEIRA DE AGUIAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.189/2004-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO

806.196/2004-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

800.255/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

800.344/1984-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.027/2000-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.036/2000-CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E TERRAPLANAGEM LTDA

806.064/2000-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.051/2003-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

806.052/2003-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

806.090/2003-CERAMICA MONTE SINAI LTDA

806.110/2003-CARLOS FERNANDO ROCHA DA CUNHA

806.111/2003-JOÇANIAS ALVES DA SILVA

806.074/2004-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARACUJÁ

806.018/2006-V.D. LOPES CERAMICA F.I

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.074/2001-FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.602/1981-GRANITOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A.

806.038/2002-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.125/2003-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.126/2003-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.069/2005-ANTONIO JOSE PASSOS DE ALMEIDA

806.136/2005-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.017/2006-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Relação nº 125/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.049/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.050/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.051/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.136/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO

806.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.710/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.711/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.090/2011-J FERNANDO TAJRA REIS

806.230/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA

806.320/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.350/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CASTRO

806.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

806.635/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.666/2011-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A

806.667/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.007/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.046/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.240/2012-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.032/2012

806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°971/2012

806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°997/2012

806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°998/2012

806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°1.025/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.375/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.397/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.398/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.399/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.404/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.405/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.406/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.407/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.408/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.409/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.410/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.411/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.412/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.413/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.435/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.436/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.437/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.438/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.439/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.440/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.441/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.443/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.611/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.133/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA

Relação nº 129/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5.914/2012 Publicado DOU de 11/10/2012- Outorga o seguinte alvará de pesquisa, prazo 3 anos, vigências a partir dessa publicação. Torna sem efeito alvará publicado no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2012, Secão I, página 67.

Relação nº 130/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°810/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°1.117/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO-OF. N°1.113/2012

806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA-OF. N°1.112/2012

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°1.111/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.612/2011-ALDERICO LIVI

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 19/03/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA