Processo minerário

806.684/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42201/2022/DIOUT-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5184, 5185 e 5187/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.933515/2022-11 ; 48054.933516/2022-57 ; 48054.933517/2022-00 )

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 316/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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5. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2013 Seção 1

   Página 61 do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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