Processo minerário

815.333/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 29/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/05/2018 Seção 1

    Requerimento de Registro de — página do DOU de 10/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 10/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 29/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2020, de 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 29/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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