Processo minerário

806.848/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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2. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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3. 19/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

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4. 06/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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6. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 314/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1408/2014 e 1409/2014

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7. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 05/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE

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