Processo minerário

806.899/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Notificado: Gesso Integral Ltda - CNPJ: 00.913.051/0001-04

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)