Processo minerário

830.374/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33932/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49794/2024/DIFIL-MG/ANM ; 49796/2024/DIFIL-MG/ANM; 49797/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°23118/2023/DIFIL-MG/ANM ;23119/2023/DIFIL-MG/ANM ; 23121/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18609 ; 18611 e 18614/2022/DFMIM-MG/ANM

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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8. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 23/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 02/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/12/2011 Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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