Processo minerário

830.938/1979

15 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 25/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1

   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 19/04/2022 Seção 1

    Resolução. — página do DOU de 19/04/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 06/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 25/10/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 25/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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