Processo minerário

830.938/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Início:26/03/2025-Término:26/03/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°33462/2022/DIFIL-MG/ANM,-DOU de 06/09/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°33462/2022/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16638/2022/DFMIM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/11/2017 Seção 1

    Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)