Processo minerário

808.408/1974

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2013 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2015

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3. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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