Processo minerário

808.490/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 494/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 7 - DOU de 14 de janeiro de 1998

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2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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   • Concessão de Lavra
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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 84

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