Processo minerário

808.490/1976

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2011 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 28/07/2011 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 20/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 24/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 10/11/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 10/11/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 03/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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10. 23/03/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.595, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 15/09/2022

    • Concessão de Lavra

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12. 23/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 06/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2023 - — página do DOU de 06/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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