Processo minerário

810.434/1996

38 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2012 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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22/01/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/05/2020 Seção 1

Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/09/2020 Seção 1

ALVARÁ N°8722/2018 — página do DOU de 29/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2022 Seção 1

retificação: — página do DOU de 05/05/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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26/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2036/2020 — página do DOU de 26/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 15/05/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/01/2026 Seção 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 30/01/2026
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/02/2026 Seção 1

PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/03/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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23/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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