Processo minerário

810.434/1996

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1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 299/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°55302/2026

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52091/2026

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3. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39264/2026

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4. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 167/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho

     FRUKI BEBIDAS S/A.- Publicado DOU de 25/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
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5. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 656 / 2026 - FONTE KERNITAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 13 - DOU 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica CEP 95900-310 Lajeado Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,28 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 240,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,03 - Cálcio: 28,950 - Silício: 17,484* - Nitrato: 16,10 - Sódio: 15,120 - Cloreto: 7,76 - Magnésio: 5,300 - Sulfato: 2,08 - Potássio: 1,560 - Fosfato: 0,17 - Estrôncio: 0,098* - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 346/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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6. 15/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60 (ato 1 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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8. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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10. 24/03/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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11. 04/03/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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12. 10/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 03/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 30/01/2026 Seção 3

    Página 100 do DOU de 30/01/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 14/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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16. 27/11/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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17. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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18. 26/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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19. 22/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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20. 26/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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21. 28/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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22. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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23. 05/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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24. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422

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25. 22/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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26. 02/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 113

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27. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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28. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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29. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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30. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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31. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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32. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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33. 22/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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34. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43

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35. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 20/02/2015 Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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