Processo minerário

810.045/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50ha para 12,4ha-GRANITO-Canguçu/RS

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19326/2025

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4843/2022

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 377/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4843/2022

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