Processo minerário

810.048/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/10/2027

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 13/10/2025

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10623/2025

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/01/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°665/2024

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5. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 07/01/2024

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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9. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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11. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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