Processo minerário

810.048/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 21/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 25/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 26/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/01/2023 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 09/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/10/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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