Processo minerário

810.072/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43470/2025

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3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 356/2006 - Vencimento em 06/10/2025

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:356/1984 - Vencimento em 06/12/2021

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5. 27/04/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

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6. 24/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

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7. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°444/2014

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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