Processo minerário

810.055/1992

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2011 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2012 Seção 1

   807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/08/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 10/08/2020

    • Registro de Licença

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11. 11/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 18/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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14. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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