Processo minerário
810.072/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2017 e 29/06/2026. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria-Executiva e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 115
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Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
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ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°888/2017
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