Processo minerário

810.073/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 116

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/12/2018 Seção 1

   ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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4. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1386)

     Publicado DOU de 14/12/2017, Relação n° 113/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê:"OF. N°888/2016" Leia-se: OF. Nº888/2017.

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°888/2016

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