Processo minerário

810.078/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25718/2025

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9757/2005 - Vencimento em 24/10/2027

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2475/2005 - Prorrogado por 05 ano(s)

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4. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Indústria de Calcários Caçapava Ltda- CNPJ 87.677.860/0001-42- Registro de Licença n°2475/2003- Vencimento da Licença: 18/10/2017

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2475/2003 - Vencimento em 18/10/2017

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