Processo minerário

810.078/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2014 e 08/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 08/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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