Processo minerário
811.188/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2016 e 01/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°35346/2022-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°35346/2022-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°35346/2022
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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