Processo minerário

810.079/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1629/2006 - Vencimento em 16/12/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1629/1998 - Prorrogado por 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2208/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2208/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)