Processo minerário

810.088/2002

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 23/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/10/2011

   • Registro de Licença

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3. 20/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

    • Registro de Extração

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11. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 15/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 23/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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