Processo minerário
810.091/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2013 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°23985/2023
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- Seção 1
Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°45744/2024
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- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°11864/2024
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- Seção 1
Relação nº 282/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°23985/2023-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°23985/2023-60 dias
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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