Processo minerário
810.224/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2021 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°17609/2023
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°17609/2023-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°17609/2023-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°17609/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106
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Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1
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