Processo minerário

810.099/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41210/2026

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30164/2026

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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4. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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