DESPACHO · Relação nº 21/2022

DESPACHO

Relação Nº 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°4150/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Início:01/01/2022-Término:31/12/2023

910.552/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022-Término:31/12/2023

810.022/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022-Término:31/12/2023

801.759/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022-Término:31/12/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- "Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): blu - Água Mineral Natural de 2 L com e sem gás; 5 L sem gás.?"- BARRA FUNDA/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA-OF. N°4076/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.064/2001-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°43202/2021-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°4095/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.767/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino