Processo minerário

810.100/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 27/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 227, DE 15 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 18/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/03/2023 Seção 1

    Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 27/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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