Processo minerário

810.100/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55520/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55522/2026

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Florense Ltda- CNPJ 94.580.479/0001-26- Registro de Licença N° 149/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2026

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7168/2023

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 03/10/2026

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 04/10/2022

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6. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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7. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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9. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 14/2019

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10. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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