Processo minerário

810.881/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2014 e 13/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/07/2017 Seção 1

   Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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