Processo minerário

810.881/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°56938/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56938/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 01/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/06/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)