Processo minerário

810.104/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2/2014

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4. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 35/2011 - RS

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