Processo minerário
810.194/2013
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2013 e 22/08/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.359/2016 R$ 310,51
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 83/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.206/2015 R$ 142,99
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.207/2015 R$ 5.801,52
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- Seção 1
Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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