Processo minerário

810.109/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 81/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10036/2024-60 dias

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3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°10036/2024

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho publicado (356)

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5. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 285

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