Processo minerário

810.143/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 01/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa

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3. 10/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/12/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/10/2011

   • Registro de Licença

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6. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/02/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Alvará N°10126/2014 — página do DOU de 20/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/04/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 27/03/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 01/04/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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