Processo minerário

810.519/2001

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/10/2011

   • Registro de Licença

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5. 11/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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